Divulgação do Resultado da Chamada Pública – Dossiê Temático

9 de setembro de 2025 - 11:54 # #

O Papel das Guardas Municipais na Segurança Pública

A Superintendência de Pesquisa e Estratégia de Segurança Pública (SUPESP), por meio de seu Comitê Científico, divulga os artigos aceitos para compor o Dossiê Temático: O Papel das Guardas Municipais na Segurança Pública, a ser publicado em formato de e-book no dia 28 de outubro de 2025.

Artigos e Autores(as) selecionados:

A atuação da Guarda Municipal no enfrentamento aos desastres: contribuições ao Sistema de Proteção e Defesa Civil no Ceará
Francisco Carlos de Araújo

Programas de policiamento comunitário reduzem o crime? Um estudo de caso do Programa Células de Proteção Comunitária em Fortaleza, Brasil.
Marcus Vinicius Adriano Araujo e Fabrício Carneiro Linhares

Guardas Municipais e a Segurança Pública: desafios e obrigações dos municípios à luz da Lei Federal Nº 13.022/2024
Joselito Mendes Costa, Igor Adriano Trinta Marques e Silvio Carlos Leite Mesquita

O papel das Guardas Municipais na Segurança Pública: a integração com a Polícia Militar do Ceará em ações ostensivas
Príscila Rodrigues Lopes e Francisco Carlos de Sousa Alcântara

A Gestão Municipal da Segurança Pública: a responsabilidade do município depois da criação do Sistema Único de Segurança Pública – SUSP – LEI N° 13.675/2018
Antônio Fabrício Rodrigues e Carlos Eduardo Sombra Holanda

A nova política de Segurança Cidadã de Fortaleza: o incremento na atuação comunitária da Guarda Municipal de Fortaleza (GMF) a partir de 2025
Francisco André Souza da Silva e Roberto do Nascimento da Silva

Como o RE 608.588 (TEMA 656) beneficia os municípios cearenses promovendo maior segurança jurídica e efetiva na segurança pública
Raianne Avelino de Sousa, Thalysson Gabriel Rodrigues de Lima Bastos e Hélis Cristina Alves de Lima

Pesquisa profissiográfica e o papel das guardas civis municipais: notas para um debate
Thiago de Carvalho Guadalupe, Daniela Cristina Neves de Oliveira e Pedro Henrique Silva Monteiro

Formação Continuada em primeiros socorros para Guardas Municipais: estratégias para valorização na Segurança Pública
Ana Karine de Souza Queiroz e Rafael Silva da Costa

Governança em rede e resposta a crimes: sistemas de comando de incidentes como catalizador da integração interinstitucional entre Guardas Municipais e Corpos de Bombeiros Militares
Luiz Claudio Araújo Coelho e José Ananias Duarte Frota

A atuação da Guarda Municipal de Fortaleza em números: indicadores, tendências e o protagonismo na Segurança Pública local (2021-2024)
Francisco Davi Barros Pacheco e Geraldo Rodrigues da Silva Junior

Guardas Municipais e a interiorização da violência: propostas para uma política integrada de Segurança Pública
Paulo Ramon Rodrigues Tavares e Ana Paula Silva Santos Barroso

Guardas Municipais e o Sistema de Segurança Pública: limites constitucionais e o debate sobre a polícia municipal
José Ananias Duarte Frota e Luiz Claudio Araújo Coelho

Pesquisa Perfil das Guardas Civis Municipais do Espírito Santo: uma análise de caso concreto
Pedro Henrique Silva Monteiro, Thiago de Carvalho Guadalupe e Daniele Cristina Neves de Oliveira

Entre o texto e o contexto: Supremo Tribunal Federal e a (RE)interpretação constitucional da função das Guardas Municipais na ADPF N° 995
Bárbara Ribeiro Soares e Rodrigo Ghiringhelli de Azevedo

Guarda Municipal no Brasil: evolução histórica, marcos jurídicos e o fortalecimento institucional na Segurança Pública contemporânea
Igor Bezerra Freitas

Integração entre as forças de segurança em Fortaleza: Guardas Municipais e Políticas Estaduais construindo caminhos para a segurança cidadã
Francisco Armando Vidal e Germana Elisa Santos Rocha

📅 Cronograma das próximas etapas:

09/09 a 19/09 – Comunicação aos autores com orientações editoriais revisões e ajustes necessários

22/09 a 03/10 – Revisões pelos autores(as)

06/10 a 17/10 – Recebimento e conferência técnica dos artigos

20/10 a 24/10 – Revisão final e ajustes editoriais

28/10/2025 – Publicação do e-book da SUPESP

A SUPESP agradece a todos os pesquisadores e pesquisadoras que submeteram seus artigos e reforça seu compromisso com a produção de conhecimento científico voltado ao fortalecimento das políticas de segurança pública.