O QUE VOCÊ
PRECISA?
Legislação
Decretos
2025
Decreto Nº 36.931 de 05 de novembro de 2025, publicado no DOE Nº 210 de 06 de novembro de 2025. |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE PESQUISA E ESTUDOS EM SEGURANÇA PÚBLICA (GPES), DA SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA E ESTRATÉGIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ (SUPESP), NA FORMA DO ART. 9º DA LEI N°16.562, DE 22 DE MAIO DE 2018. |
Decreto Nº 36.771 de 06 de agosto de 2025, publicado no DOE Nº 148 de 08 de agosto de 2025. |
APROVA O REGULAMENTO DA SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA E ESTRATÉGIA DE SEGURANÇA PÚBLICA (SUPESP). |
Decreto Nº 36.487 de 31 de março de 2025, publicado no DOE Nº 060 de 1º de abril de 2025. |
ALTERA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO E A DENOMINAÇÃO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA E ESTRATÉGIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ (SUPESP/CE). |
2019
Decreto Nº 33.056, de 10 de maio de 2019, publicado no DOE Nº 087 de 10 de maio de 2019. |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA GRATIFICAÇÃO DE PESQUISA E ESTUDOS EM SEGURANÇA PÚBLICA(GPES) DA SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA E ESTRATÉGIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ (SUPESP). |
2018
Decreto Nº 32.796, de 30 de agosto de 2018, publicado no DOE Nº 208 de 07 de novembro de 2018. |
APROVA A ESTRUTURA E O REGULAMENTO E DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO E DENOMINAÇÃO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA E ESTRATÉGIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ (SUPESP). |