Supesp participa de I Seminário de Prevenção ao Assédio e à Discriminação
14 de novembro de 2024 - 09:47 ##supesp #CGE #I Seminário de Prevenção ao Assédio e à Discriminação
Com o objetivo de fortalecer a criação de ambientes de trabalho seguros e sistematizar denúncias de assédio ou discriminação, aconteceu, na manhã desta quarta-feira (13/11), o I Seminário Seminário de Prevenção e Combate ao Assédio e à Discriminação, com o tema “Diga Não ao Assédio e à Discriminação: Promovendo a Ética e o Respeito no Trabalho. O evento foi uma promoção da Controladoria Geral do Estado (CGE).
A iniciativa faz parte da programação comemorativa do Mês do Servidor Público e é uma parceria entre a Comissão Central de Prevenção e Combate ao Assédio Moral, a Secretaria do Planejamento e Gestão (Seplag) e a Escola de Gestão Pública do Estado (EGP/CE). Na ocasião, foram apresentados oa painéis “Prevenção ao Assédio e à Discriminação” e “Fortalecimento do Bem-Estar no Trabalho”.
O evento ocorreu no auditório da Secretaria de Planejamento (Seplag), no Centro Administrativo Cambeba, e contou com representantes da Superintendência da Pesquisa e Estratégia de Segurança Pública (Supesp), vinculada da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) e mais de 100 integrantes de secretarias, vinculadas e órgãos do Governo do Ceará.
Direitos e prevenção
No Painel 1 “Prevenção ao Assédio e à Discriminação”, mediado pelo presidente da Comissão Central de Prevenção e Combate ao Assédio Moral do Estado do Ceará, Marcelo Monteiro, foram discutidos aspectos da Lei nº 14.540/2023 e 14.612/2023, que instituem, respectivamente, um programa de prevenção e enfrentamento ao assédio sexual e outros crimes contra a dignidade sexual na administração pública e inclui o assédio moral, o assédio sexual e a discriminação como infrações ético-disciplinares.
Além das leis, iniciativas para coibir esse tipo de prática e dados sobre assédio moral e sexual em ambientes de trabalho no Brasil e no mundo foram apresentados pelo auditor fiscal contábil financeiro da Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará e autor de livro sobre assédio, Thiago Paiva. Também compuseram o painel a ouvidora da Secretaria da Igualdade Racial, Thamira Reis, e a coordenadora jurídica da Secretaria da Diversidade do Estado do Ceará, Ivna Costa.
O Painel 2 trouxe o tema “Fortalecimento do Bem-Estar no Trabalho” com a participação da mestre em Gestão Social, Educação e Desenvolvimento Local pelo Centro Universitário UMA, Corinne Julie Ribeiro Lopes, com a abordagem sobre Comunicação Não Violenta.