Supesp participa de oficina de ‘Inovação em Linguagem de Governo’

10 de outubro de 2022 - 11:33 # # # # # # #

Colaboradores da Superintendência de Pesquisa e Estratégia de Segurança Pública (Supesp) participaram da oficina de ‘Inovação em Linguagem de Governo’, na sede do Laboratório Íris de Inovação e Dados do Governo do Ceará, com o objetivo de conhecer o movimento e a técnica da linguagem simples para a elaboração de comunicação e documentos no setor público. A realização da oficina é uma iniciativa da Casa Civil e do Laboratório Íris.

A oficina foi ministrada pela coordenadora do Programa Linguagem Simples Ceará, Isabel Lima, que na ocasião apresentou exercícios e conteúdos para uma vivência na construção de uma comunicação simples, objetiva e eficiente, princípios que regem a Lei do Governo Digital nº 14.129/2021, que trata da desburocratização de serviços públicos: principais benefícios para o município e para a população. A abertura teve a presença do superintendente da Supesp, Dr. Helano Matos.

A oficina aconteceu em setembro e contou com a participação dos profissionais da Supesp Manuela Cândido, diretora da Diretoria de Pesquisa e Avaliação de Políticas de Segurança Pública (Dipas), Giovanna Santiago, Juliana Mendes (Dipas), Andrea Sobreira (Jurídico), Leontino Queiroz e Cleudimar Danta, da Gerência de Estatística e Geoprocessamento (Geesp), Flávio Moreira, Pedro Mourão e coronel Ricardo Catanho, da Diretoria de Estratégia de Segurança Pública (Diesp).

Segundo Isabel Lima, as instituições de maneira geral vêm adotando os princípios de uma comunicação pública mais direta com o cidadão, tornando a busca por direitos, a solicitação de um serviço ou o cumprimento de um dever algo mais simples, direto e desburocratizado. “De quatro ou cinco anos para cá, instituições como o Judiciário e Legislativo vêm aderindo a um movimento que iniciou nos Estados Unidos e na Europa, e tem criado uma verdadeira rede internacional, aderindo a essas práticas de aperfeiçoamento da linguagem simples no serviço público”, destacou.

Aqui no Ceará, o Governo tem sido pioneiro por meio da Casa Civil e do Laboratório Íris em levar às secretarias e instituições vinculadas, essa percepção e os elementos para uma rotina de linguagem simplificada em suas estruturas, nas comunicações, nas publicidades, nas campanhas e nos serviços ao cidadão. “Já recebemos demandas de capacitação do Tribunal de Contas do Estado, que já implantou um núcleo de linguagem simples; da Justiça Federal no Ceará, da Assembleia Legislativa, entre outros. Desde 2021 existe uma rede nacional de linguagem simples, que vem avançando nessa prática de experimentação, aplicação e mensuração dos impactos dessa linguagem mais acessível no setor público, principalmente para uma camada da população mais carente”, pontua Isabel.

Inovação

A proposta da oficina é muito interessante, de acordo com a diretora da Dipas, Manuela Cândido, especialmente porque são apresentadas as diretrizes para tornar todo texto mais acessível e democrático. “O objetivo agora é exercitar até que esteja incorporado à nossa produção textual”, diz Manuela.

Segundo o assessor da Diesp, Pedro Mourão, a Supesp tem trabalhado nos últimos anos em inovação em políticas públicas e big data. “Assim como o Íris Lab, que vem somar formas e trazer inovação com o curso de linguagem simples, acredito que a aliança entre inovar e simplificar tem tudo para aprimorar as políticas públicas na área da segurança no Ceará.

O que prevê a Lei do Governo Digital?
A Lei do Governo Digital (Lei nº 14.129/2021) é uma lei federal e foi sancionada em 2021, estabelecendo regras e instrumentos para a prestação digital de serviços públicos. Os principais objetivos da lei são aumentar a eficiência da gestão pública, promover a desburocratização dos serviços públicos e modernizar e simplificar a relação do poder público com a sociedade.