Supesp lança o Manual do Proteger e realiza reunião do Comitê Gestor
16 de fevereiro de 2022 - 15:43 ##SSPDS ##supesp #Comitê Gestor #Manual Proteger #vinculadas
A Superintendência de Pesquisa e Estratégia de Segurança Pública (Supesp) apresentou, na tarde dessa terça-feira (15/02), o Manual do Programa Estadual de Proteção Territorial e Gestão de Risco (Proteger). A apresentação contou com a participação do secretário-executivo da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS-CE), Samuel Elânio, do superintendente da Supesp, Dr. Helano Matos, da vice-governadoria e dos chefes de instituições vinculadas da pasta, e foi realizada pelo capitão Anderson Duarte, diretor da Diretoria de Estratégia de Segurança Pública da Supesp (Diesp/Supesp).
O Manual do Proteger foi elaborado no período de seis meses com auxílio dos órgãos de segurança vinculados à SSPDS e pela sociedade civil com a coordenação dos pesquisadores da Supesp. O documento traz um resumo executivo, que apresenta, de modo sucinto, o Proteger e o estudo científico que o fundamenta, feito por meio de pesquisa que utilizou diversos métodos em geociências para indicar as Áreas Críticas de Interesse da Segurança Pública (Acisp). Além disso, apresenta uma versão preliminar do Atlas do Proteger, que também será lançado em breve.
A representante da vice-governadoria, Carla da Escóssia, destacou a parceria com as Forças de Segurança da SSPDS para executar o Programa Ceará Pacífico, no qual o Proteger está inserido. Na ocasião do lançamento do manual, ocorreu a primeira reunião do Comitê Gestor do Proteger.
“É um momento que a gente sonhou há muito tempo, porque o Proteger iniciou um diálogo muito bom com a população. Esse dia da reunião do Comitê Gestor e do lançamento do manual é histórico, estamos deixando uma experiência muito importante dessa atuação de prevenção. E a gente vai fortalecer ainda mais essa política pública de segurança pública, pois conseguimos captar, no último mês de dezembro, por meio do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), US$ 65 milhões e as bases do Proteger serão beneficiadas também com esse recurso”, declarou Carla da Escóssia.
Também estiveram presentes na apresentação do manual, integrantes do comitê gestor do Proteger, entre eles, a assessora especial da vice-governadoria, Carla da Escóssia; o major da Polícia Militar do Ceará (PMCE) e comandante do Batalhão de Policiamento de Prevenção Especializada (BPEsp), Messias Mendes; o delegado da Polícia Civil do Estado do Ceará (PCCE), Antônio Regyslario Albuquerque Pessoa; o perito geral da Perícia Forense, Júlio Torres; o tenente-coronel do Corpo de Bombeiros do Ceará (CBMCE), Francisco Gledson Barbosa Rodrigues; o tenente-coronel da PMCE, Mário Cunha Lima; o integrante da Coordenadoria de Inteligência (Coin) da SSPDS, delegado André Franco de Freitas; o coordenador da Defesa Social da SSPDS, tenente-coronel Bernardo Aguiar; e a coordenadora da Coordenadoria Integrada de Planejamento Operacional (Copol) também da SSPDS, delegada Socorro Portela.
Segundo o secretário-executivo da SSPDS, Samuel Elânio, a segurança pública não se faz apenas com Polícia e reconheceu que as bases do Proteger são um avanço para o combate à criminalidade. “É um caminho sem volta, no bom sentido, pois os resultados são positivos. Eu acho que conseguimos em tempo recorde ter uma lei regulamentando o Proteger e um manual prontos. Isso é resultado de uma ação intensa e em conjunto das forças de segurança”, afirmou Samuel Elânio.
Para o superintendente da Supesp, Helano Matos, o interessante é a continuidade das políticas públicas com avaliação e fiscalização. “O manual traz artigos científicos, contendo análise realizada por pesquisadores da Supesp. Não adianta fazer uma política linda no papel e não acompanhar se ela está, de fato, sendo bem executada. No futuro breve, melhoraremos todo entorno, mas precisamos, por meio das análises e pesquisas, promover da melhor forma as políticas transversais como educação, limpeza urbana, saúde e moradia nas áreas mais carentes”, declarou Helano Matos.
Exemplo para outros estados
A criação do manual vai permitir o compartilhamento da experiência das bases de Fortaleza e da Região Metropolitana. “O que muda com manual é que não estamos mais dependendo do conhecimento individual. Tornamos o conhecimento público coletivo, a partir do momento que publica o manual. Outras pessoas podem reproduzir a metodologia do Proteger em qualquer estado”, explicou Anderson Duarte. Para o diretor da Diesp, o manual continua e solidifica a política pública de estado que é o Proteger. “Agora, o aprendizado e a memória institucional ficarão para as próximas gestões. Deixamos gravadas a análise e a estratégia que foi traçada na segurança pública, por meio do Proteger”, afirmou Anderson.
Proteger e os resultados
O trabalho do policiamento de aproximação com a comunidade e de prevenção de crimes desenvolvidos como parte do Programa Proteger resultou na redução média de 33,7% no número de Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI) e de 15,4% nos Crimes Violentos contra o Patrimônio (CVP), em 2021, se comparado a 2020.
As estatísticas compiladas pela Supesp são obtidas a partir de ocorrências registradas em áreas localizadas a até 500 metros das bases do Programa. Enquanto em 2020 aconteceram 184 CVLIs nas regiões próximas às 35 bases, em 2021, o número de vítimas reduziu para 122. Já os CVPs, diminuíram de 1.257, em 2020, para 1.064, no ano passado.
O Proteger como lei
O Ceará adota o programa desde 2017 e regulamentou o Proteger pela Lei 15.576, de 02 de agosto de 2021. O Proteger é uma das ações mais efetivas na área da segurança pública e tem como principais filosofias de atuação a aproximação da Polícia com a comunidade, a integração das forças de segurança e a aplicação de pesquisas e tecnologias para o mapeamento e controle de áreas, a partir do que apontam os indicadores criminais.
O Programa, inspirado em experiências de políticas voltadas à segurança pública do Rio de Janeiro, Pernambuco e na Colômbia (Medelín e Bogotá), possui 35 bases localizadas em pontos estratégicos, em locais de vulnerabilidade social, onde as estatísticas de criminalidade costumam chamar mais atenção dos agentes de segurança.