Legislação

 


 

Portarias

 

2025

Portaria Nº 35/2025 – SUPESP de 17 de julho de 2025, publicado no DOE Nº 135 de 22 de julho de 2025. 

DISPÕE SOBRE A PRODUÇÃO DE CONHECIMENTO NO ÂMBITO DA SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA E ESTRATÉGIA DE SEGURANÇA PÚBLICA (SUPESP)

Portaria Conjunta (SSPDS / SUPESP / PC / PEFOCE / SESA) Nº 1515/2025 de 16 de maio de 2025, publicado no DOE Nº 090 de 16 de maio de 2025. 

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE COMITÊ DE MONITORAMENTO DE MORTES VIOLENTAS POR CAUSA INDETERMINADA – CMMVCI

Portaria Nº 08/2025 de 26 de março de 2025, publicado no DOE Nº 056 de 26 de março de 2025. 

DESIGNA E INDICA OS SERVIDORES INTEGRANTES DO COMITÊ CIENTÍFICO, NO ÂMBITO DA SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA E ESTRATÉGIA DE SEGURANÇA PÚBLICA – SUPESP

Portaria Nº 07/2025 de 17 de março de 2025, publicado no DOE Nº 051 de 17 de março de 2025. 

INSTITUI E REGULAMENTA A CRIAÇÃO DO COMITÊ CIENTÍFICO DA SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA E ESTRATÉGIA DE SEGURANÇA PÚBLICA (SUPESP)