SSPDS, em articulação com Sepince, cria aba para crimes contra indígenas no Disque-Denúncia 181
6 de maio de 2025 - 11:35 #181 #Ciops #Disque Denúncia #E-Denúncia #povos indígenas
Lucas Memória- Ascom SSPDS- texto
André Gurjão – Ascom SSPDS – foto
Além da aba no serviço de denúncia-anônima, a SSPDS criou, por meio da Ciops, tipificações para facilitar o monitoramento das ocorrências relacionadas aos indígenas e seus territórios
Compromissada em escutar as demandas para alinhar ações de proteção a grupos vulneráveis, a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) criou, a partir de um diálogo com a Secretaria dos Povos Indígenas do Ceará (Sepince), uma aba nos canais do Disque-Denúncia 181 para o recebimento de informações anônimas relacionadas a crimes contra indígenas ou ocorridos em territórios indígenas. As comunicações podem ser feitas pelo telefone, WhatsApp ou via E-Denúncia, o site do serviço.
O coordenador da Coordenadoria de Inteligência (Coin) da SSPDS, Nelson Pimentel, reforça que a ferramenta mantém o sigilo e o anonimato daqueles que procuram os canais. “Com esse serviço, conseguimos dar um atendimento diferenciado, além de selecionar e direcionar com maior eficiência as denúncias dos povos indígenas. É um atendimento que partiu de um diálogo entre a SSPDS e a Secretaria dos Povos Indígenas, com o intuito de deixar o indígena mais à vontade para realizar as denúncias de crimes que presencia nas áreas indígenas, ou cujas vítimas são indígenas. Com esse tratamento, as denúncias certamente irão contribuir no fortalecimento da proteção dessas comunidades”.
A ferramenta é um dos resultados do Grupo de Trabalho Institucional de Segurança dos Povos Indígenas do Ceará, criado em 2024, mediante a assinatura de termo de cooperação técnica entre as duas secretarias. Para a secretária da Secretaria dos Povos Indígenas do Ceará, cacika Irê Juliana Alves Jenipapo, “qualquer pessoa pode registrar denúncias de forma anônima e segura. Casos de ameaças, violência ou violações aos direitos dos nossos povos podem ser relatados […]. Essa é mais uma conquista coletiva, que fortalece nossa luta por territórios protegidos, respeito e justiça”, celebrou a gestora.
Ciops
A criação da aba é resultado de reuniões do Grupo de Trabalho. O encontro mais recente aconteceu no último dia 15 de abril, quando foram acordados os detalhes da iniciativa. Na ocasião, ainda ficou acordada a criação de duas tipificações na Coordenadoria Integrada de Operações de Segurança (Ciops): crimes contra indígenas e crime ocorrido em território indígena. Assim, ao ser feita uma ligação para qualquer um dos números de emergência como o 190 ou 193, caso o usuário se identifique como indígena ou informe alguma ocorrência em território dos povos tradicionais, o registro será tipificado para monitoramento. O serviço já está em funcionamento. A providência tem a finalidade de acompanhamento e monitoramento dos casos, além de contribuir para a gestão de políticas públicas baseadas em evidências.
Transparência
No ano passado, a Superintendência de Pesquisa e Estratégia de Segurança Pública (Supesp), órgão vinculado à SSPDS, consolidando o trabalho de transparência dos dados estatísticos e indicadores criminais, lançou o painel de monitoramento de crimes contra os Povos Indígenas do Ceará. “Um Painel Dinâmico como esse, que pode fazer com que os povos indígenas consigam entender o que acontece com eles na condição de vítima, mas efetivamente saber onde estão, o que estão fazendo, o que está acontecendo com os povos, vai permitir que a secretária Juliana e as outras pastas transversais, inclusive a nossa SSPDS, possa atendê-los de uma forma mais adequada, mais rápida, mais imediata e mais efetiva, causando um impacto positivo a quem essa política se destina”, ressaltou, à época, o secretário da SSPDS, Roberto Sá.