SSPDS e Sepin assinam termo de cooperação para ações de segurança voltadas aos povos indígenas
10 de julho de 2023 - 17:54 ##SSPDS ##supesp #Sepin #Termo de Cooperação
“Evitar que o crime adentre aos territórios indígenas”. Foi com essa fala que o secretário da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), Samuel Elânio, pontuou a importância da assinatura do Termo de Cooperação que foi assinado, na manhã desta segunda-feira (10), na abertura do “Seminário de Segurança Pública dos Povos Indígenas: segurança, proteção e defesa”, que aconteceu no Comando de Prevenção e Apoio às Comunidades (Copac) da Polícia Militar do Ceará, no bairro Cais do Porto, em Fortaleza.
O termo de cooperação faz parte da agenda institucional e de integração da SSPDS/CE com secretarias de governo, e contou com a participação da vice-governadora do Estado, Jade Romero, além da presença da secretária dos Povos Indígenas (Sepin), Juliana Alves, e representatividade de diversos setores da própria Segurança Pública do Estado do Ceará como a Polícia Militar do Estado do Ceara (PMCE), a Polícia Civil do Estado do Ceará (PC-CE), da Superintendência de Pesquisa e Estratégia de Segurança Pública (Supesp) e, ainda, da Defensoria Pública, da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), da Federação dos Povos e Organizações Indígenas do Ceará (Fepoince), do Programa Integrado de Prevenção e Redução da Violência (PreVio) e do Centro de Defesa e Promoção dos Direitos Humanos da Arquidiocese de Fortaleza (CDPDH).
Segundo a vice-governadora e secretária da Secretaria das Mulheres, Jade Romero, a realização do seminário cria um importante diálogo permanente entre a SSPDS, as forças de segurança de maneira geral e os diversos setores da sociedade, visando aprimorar o aparato da segurança pública e a garantia da paz nesses territórios tão importantes na nossa sociedade. “Essa é uma das principais políticas do governador Elmano de Freitas, desde sua passagem pela Assembleia até os dias atuais: fortalecer esse suporte na segurança pública para grupos mais vulneráveis com as mulheres, a juventude e os povos indígenas”, acrescentou a vice-governadora.
O secretário Samuel Elânio, durante a assinatura do termo de cooperação, ressaltou também, a importância dos agentes da segurança pública serem cada vez mais capacitados para o atendimento aos povos indígenas. “Iniciaremos esse processo ainda na Academia Estadual da Segurança Pública, onde capacitamos e formamos nossos agentes”, afirmou.
Painel Dinâmico
Além da própria vice-governadora destacar o trabalho da SSPDS e da Supesp por meio da inteligência, desenvolvimento de indicadores criminais, pesquisas e da própria ferramenta do Painel Dinâmico, o superintendente da Supesp, Nabupolasar Feitosa enfatizou o sistema como primordial para entender como a criminalidade pode estar se infiltrando nos territórios indígenas no Estado. “É muito importante esse momento para escutarmos as necessidades desses grupos e comunidade, para levarmos uma solução técnica mais próxima de cada realidade. Temos estudos mais recentes, por exemplo, que indicam que os principais registros de crimes, ocorridos em territórios indígenas, e que chegaram até a secretaria, são de ameaça, estelionato, furto e lesão corporal”, enfatizou o superintendente, destacando, ainda, a necessidade dessa aproximação da comunidade indígena com o poder público em diversas esferas.
Para Juliana Alves, secretária dos Povos Indígenas, a parceria é fundamental para evitar que delitos de todas as naturezas ocorram contra os povos indígenas do Ceará. “Queremos que os índices de criminalidade que ocorrem dentro dos territórios dos povos indígenas sejam cada vez menores. Para isso, trabalharemos em conjunto com o Governo do Ceará, por meio da SSPDS e de outras secretarias, e expandiremos essa atuação colaborativa para outros órgãos como, por exemplo, a Funai”, ressaltou a gestora.
Termo de Cooperação
O Termo propõe a construção de um canal permanente de diálogo entre a Secretaria dos Povos Indígenas (Sepin) e os equipamentos da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), para realização de constantes formações para todos os agentes promotores de segurança e defesa do Estado, bem como a construção de um painel de monitoramento dinâmico dos crimes cometidos contra os povos e comunidades indígenas do Estado do Ceará, a fim de compilar os dados sobre a violência e subsidiar a execução das Políticas Públicas relacionadas à segurança, defesa e cidadania dos povos e territórios.
