Diesp: a estratégia e o desafio de pensar a segurança pública no Ceará

28 de março de 2022 - 10:06 # # #

Na segunda reportagem da série em alusão aos quatro anos de existência da Superintendência de Pesquisa e Estratégia de Segurança Pública (Supesp), órgão vinculado à Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Ceará (SSPDS-CE), você conhecerá o trabalho desenvolvido pela Diretoria de Estratégia de Segurança Pública da Supesp (Diesp/Supesp).

Atingir a redução de índices de criminalidade é um trabalho complexo e contínuo e está vinculado a um posicionamento estratégico diante do desafio de trazer mais tranquilidade para a população. No Ceará, em 2021, a diminuição dos Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIs) chegou a 28%, somente em Fortaleza, comparado com o ano de 2020 (ver quadro). Esse resultado faz parte da dinâmica de estratégias traçadas em conjunto, que unem políticas públicas, operações policiais, fortalecimento das investigações e ações de inteligência e aplicação de recursos, baseados no direcionamento de dados. Nessa linha, destaca-se por exemplo, o Programa Estadual de Proteção Territorial e Gestão de Riscos (Proteger), que atualmente possui 35 bases policiais instaladas em quatro cidades (Fortaleza, Maracanaú, Caucaia e Maranguape) e que tem como objetivo maior realizar a aproximação da força policial com a comunidade beneficiada.

A Diesp/Supesp elaborou o Proteger, alinhando conhecimento de agentes de segurança com o conhecimento científico. A estratégia vem dando resultado, uma vez que áreas até 500 metros das bases do Proteger tiveram uma redução média de 33,7% nas mortes violentas, em 2021.

“Estratégia não pode ser traçada só nos gabinetes ou bancos das universidades, precisa ter evidencias empíricas e diálogo com os profissionais que estão na ponta da segurança pública”.
Anderson Duarte – Diretor da Diesp/Supesp (foto acima)

A diretoria, que tem à frente o capitão da Polícia Militar do Ceará (PMCE) e Gestor em Segurança Pública, Dr. Anderson Duarte, é formada por profissionais qualificados nas áreas de Economia, Geografia, Militar e Direito. A interdisciplinaridade faz parte de um trabalho que tem como finalidade o bem-estar do cidadão cearense. “Estratégia é a arte de dispor de todos os meios para alcançar um determinado objetivo”, declara Anderson Duarte, que é mestre e doutor em Educação Brasileira pelo Programa de Pós-Graduação em Educação Brasileira da Universidade Federal do Ceará (PPGEB/UFC); especialista em Gestão Pública pela Universidade Estadual do Ceará (Uece) e em Segurança Pública na Universidade Estácio de Sá; bacharel em Segurança Pública pela Academia de Polícia Militar General Edgar Facó (APMGEF) e em Geografia pela Uece. “É preciso conhecer o sistema de segurança pública, realizar um diagnóstico, entender as ferramentas tecnológicas, os recursos disponíveis para, em seguida, tentar encontrar soluções”, completa o diretor da Diesp.

Coronel do Corpo de Bombeiros do Ceará (CBMCE) Ricardo Catanho é um dos idealizadores do Sigo

Fortalecimento das políticas públicas

O objetivo primordial da Diesp/Supesp é fortalecer as políticas públicas de segurança, por meio de diagnósticos, avaliações e projetos de inovações. Pode-se destacar a produção do premiado Sistema de Georreferenciamento Operacional (Sigo), utilizado pelo Corpo de Bombeiros Militar do Ceará (CBMCE), a fim de agilizar o atendimento das ocorrências. “Sem dúvidas, o Sigo é nosso grande destaque e já ganhou visibilidade internacional”, afirma o capitão Anderson Duarte.

Além disso, a Diesp/Supesp, ao longo dos últimos quatro anos, desenvolveu estudos para reconfiguração das Áreas Integradas de Segurança Pública (AISs). No início de 2021, houve uma percepção pela SSPDS-CE que as AISs da Região Metropolitana de Fortaleza (RMF) eram muito grandes. A AIS 11, por exemplo, ia do município de Caucaia até Paraipaba. Ao longo dos anos, a mudança de estratégia na forma de analisar os territórios, entre outras ações, vem gerando reduções nos índices de criminalidade. Na RMF, por exemplo, em 2021, comparado com 2020, houve uma diminuição de 58,8% nos CVLIs.


O geógrafo Flávio Moreira é responsável por estudos técnicos e elaboração de sistemas 

“Hoje, Caucaia é uma AIS e Maracanaú também virou apenas uma AIS. Esse nosso estudo foi importante, pois transformamos essas áreas em unidades administrativas da Segurança Pública, aumentando a rapidez das respostas e otimizando os recursos”, explica Anderson. A Diesp também ajudou a criar o Índice de Desempenho Institucional (IDI), um modelo de cálculo que permite aos gestores aferir o desempenho das unidades das forças de segurança, além de produzir artigos científicos, pesquisas, mapas, manuais e ser a responsável pela gestão contratual com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP).

Talita Araújo, economista e matemática, é responsável pela produção de pesquisa

Mariana Pinheiro é auxiliar administrativo e coordena agenda e processos da Diesp

Na entrevista a seguir, concedida por Anderson Duarte, vamos conhecer mais sobre as atividades da Diesp.

O que você destacaria da Diesp em relação ao desenvolvimento de ferramentas tecnológicas e de estratégias para a Segurança Pública?
Anderson – A gente faz uma análise dessas ferramentas e da pertinência delas para a Segurança Pública. Nós elaboramos pareceres estratégicos. Dentre as ferramentas que foram produzidas, criadas, formuladas pela Diesp, sem dúvida alguma a de maior destaque é o Sigo. Uma ferramenta produzida a custo zero pra resolver um problema que afetava o Corpo de Bombeiros, utilizando recursos que já estavam disponíveis. O grande diferencial da Diesp é que alinhamos conhecimento profissional de segurança pública. Toda e qualquer ideia é dialogada com as Forças de Segurança. Quando o Sigo foi criado houve conversas com o Corpo de Bombeiros e com a Ciops. Percebemos o problema e, com o conhecimento cientifico, encontramos a solução.

Uma ação estratégica que deu muito certa foi o Proteger, que hoje é uma política de Estado. O programa também foi resultado de um estudo de estratégia de Polícia Comunitária?
Anderson – O Proteger iniciou na Diesp/Supesp até se tornar uma política de segurança institucionalizada. Começamos com um projeto-piloto no bairro Passaré, em Fortaleza. Em cima de todo o trabalho de formulação de estratégia, sintetizamos toda a doutrina, sistematizamos as etapas que ocorrem até que a base seja instalada. Quando o cidadão vê uma das 35 bases que nós temos em quatro municípios (Fortaleza, Maracanaú, Caucaia e Maranguape), ele pode achar que a base está ali à toa. No entanto, houve uma série de estudos para aquela base ser instalada, naquele determinado local.

E depois que se escolhe o local da base, a estratégia continua de que forma?
Anderson – Aí vem outras fases como, por exemplo, a implementação de políticas públicas transversais como saúde, educação, habitação. Fora isso fizemos o Manual do Proteger, material importante que permite o aprendizado institucional. O Proteger não está vinculado a nenhum conhecimento empírico, então a gente quer deixar o conhecimento público pra aperfeiçoar essa estratégia.

Dentro ainda das estratégias para o combate à criminalidade, existem as Operações Integradas de Segurança. Como vocês tem auxiliado nessas ações das forças policiais?
Anderson – Assim como no Proteger, fizemos também o manual das Operações. Em 2021, uma das grandes estratégias utilizadas pela SSPDS-CE pra redução de índices de CLVI e CVP foram as operações integradas, que são coordenadas pela Coordenadoria de Planejamento Operacional (Copol/SSPDS). Nós fazemos o estudo técnico para fundamentar cada operação. A partir desse conhecimento, oferecemos o manual das Operações.

Quais estratégias já estão em andamento e que serão aplicadas num futuro próximo?
Anderson – Já temos projetos aprovados pela Superintendência em andamento. Esses projetos têm relação direta com os que a gente já desenvolve atualmente como o Sigo 2.0, por exemplo. A nova versão do Sigo terá uma série de implementos. E temos, também, o que estamos chamando de Proteger Virtual. Um aplicativo em desenvolvimento que vai permitir que os policiais registrem pequenas desordens, que influenciam na segurança pública: banco de praça quebrado, luz que está faltando no poste, matagal grande demais ou até um esgoto a céu aberto. Vamos integrar esse aplicativo com os órgãos responsáveis pela solução das demandas.

Seria ciência aplicada na redução da criminalidade?
Anderson – Exatamente. A gente não vai agir só com a polícia, mas integrando outros órgãos, tornando esse combate à criminalidade mais robusto. Obviamente, onde a polícia chega, em qualquer lugar, a tendência é a redução do índice de crimes, mas a gente sabe, pela ciência, que os números só continuam caindo se tivermos outras ações transversais. Vamos trabalhar agora com a questão urbana e da desordem urbana. Por isso, o Proteger Virtual vem aí.

Dentro da ideia de estratégia para garantir a segurança, a Diesp/Supesp firmou uma relação importante com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Como isso funciona?
Anderson – O Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) tem muita credibilidade. Eles produzem o Anuário Brasileiro de Segurança Pública. Em 2020, a SSPDS contratou o Fórum e nós tivemos a responsabilidade de presidir a comissão que fiscalizou todos trabalhos desenvolvidos por eles. Eles produziram cinco pesquisas como, por exemplo, extração e análise de Big Data, identificação de demandas sociais para solução de problemas, workshops com membros do governo sobre a percepção social, estudos de cenários para revisão e/ou modernização dos mecanismos e sobre o monitoramento e documentação da política de Segurança Pública. Mas é importante frisar que todos os acadêmicos ouviram os agentes de segurança e nós servimos de ponte.